4° REUNIÃO PLENÁRIA DO COMIN- FIESP

Thaís Nunes - 07 outubro de 2019

Na última segunda feira (07), a Divisão da Cadeia Produtiva da Mineração (COMIN) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) promoveu a 4° Reunião Plenária do COMIN com a presença do gerente regional da Agência Nacional de Mineração de São Paulo, Marcus Vinicius; do coordenador de Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (SIMA), José Carlos Garcia Ferreira; do gerente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Maurício Pavan; das entidades e dos representantes do setor mineral.

A abertura da reunião foi realizada pelo Diretor do COMIN, Eduardo Machado, que solicitou um breve relato da situação de cada setor produtivo. Em seguida, Sandra Maia anunciou que Daniel Debiazzi coordenará, dentro das atividades da Câmara Técnica de Mineração, o Grupo Técnico de Exigências da CETESB, que agendou a primeira reunião para última terça feira (08), na sede da CETESB em São Paulo.

4º Reunião Plenária realizada na sede da FIESP (Foto: Thaís Nunes)

Em seguida, Eduardo deu início aos assuntos previstos na pauta, passando a palavra primeiramente para Fernando Valverde que convidou a todos ao "Seminário Agregados: O que podemos esperar do futuro?" que acontecerá no Hotel Bourbon, na capital paulista, em 22 de outubro. "Para participar basta se inscrever na Metso e as vagas são limitadas", ressaltou. Ele aproveitou o momento para comentar algumas discussões atuais relacionadas à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que incluem a distribuição do valor arrecadado e a responsabilidade, das prefeituras municipais no quesito fiscalização da atividade mineral. De acordo com Valdir Farias, o objetivo é delegar parte das competências aos municípios.

Durante a reunião, José Carlos Garcia também discorreu rapidamente sobre dois projetos importantes para o setor: o primeiro visando a revisão da legislação ambiental para a atividade de mineração no estado de São Paulo e o segundo enfatizando a construção da Política Mineral. Além disso, ele informou que será divulgada nos próximos dias, a criação de um Comitê Permanente de Acompanhamento das Barragens do Estado de São Paulo.

Sandra Maia comentando alguns projetos de lei com impacto no setor (Foto: Thaís Nunes)

"Em virtude de Mariana e Brumadinho surgiram também alguns projetos de lei com impacto no setor paulista", enfatizou Sandra Maia. Ela e Cristina Murgel compartilharam algumas preocupações em relação as possíveis mudanças nas normas gerais para o licenciamento ambiental e nas alterações de preços das licenças.

Na ocasião, Maurício Pavan do CPRM apresentou o vídeo institucional em comemoração aos 50 anos da CPRM e convidou a todos para prestigiar o evento que acontecerá em 30 de outubro no CREA de São Paulo."Serão apresentados dois produtos: o primeiro apresentará as Áreas de Relevante Interesse Mineral (ARIM) do Vale do Ribeira e o segundo lançará o mapa da região metropolitana de São Paulo atualizado", declarou.

O encontro foi marcado pelos anúncios relacionados ao setor e pela apresentação do gerente regional da ANM, Marcus Vinicius, que trouxe alguns dados do protocolo digital da ANM, mostrou a situação atual do setor com as proporções de uso do solo e se mostrou bastante confiante em relação as transformações na agência. De acordo com ele, quando todos os processos estiverem digitalizados não será mais necessário comparecer à ANM para dar vistas aos processos. "Muitos usuários anteciparam o protocolo físico com medo de eventuais problemas, mas foram protocolados digitalmente 813 documentos no Brasil inteiro, na primeira semana", disse Marcus.

A geóloga, Carla Galan, do Grupo Estrutural, fechou o encontro compartilhando a primeira publicação da "Coleção Mulheres Múltiplas: recursos naturais e meio ambiente sob a ótica delas", que conta com um compilado de artigos técnicos feitos por mulheres que trabalham na mineração e no meio ambiente.

Hércio Akimoto e Carla Gonzalez Galan (Foto: Thaís Nunes)

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