SEMINÁRIO: MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DELAS

Thaís Nunes - 14 novembro de 2019

Na última quarta feira (06/11), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em parceria com a Insight Educação Executiva, promoveu o Seminário de Meio Ambiente sob a ótica das Mulheres e o lançamento da publicação Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a Ótica Delas, primeira iniciativa do projeto Mulheres Múltiplas que tem o intuito de dar visibilidade às mulheres advogadas de publicarem artigos referentes à sua área de atuação, que nesta edição contemplará o segmento de Direito Ambiental e Direito Minerário.

O seminário foi dividido em quatro palestras: Os desafios no gerenciamento de áreas contaminadas, ministrada por Juliana Mattei; Segurança de Barragens: um desafio que ainda precisa ser enfrentado, ministrada por Rafaela Baldi e duas palestras relacionadas aos desafios para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ministradas por Luciana Lanna e Juliana Collaço. Todas profissionais especializadas no direito ambiental e mineral.

Foto: Divulgação

A primeira palestra discutiu sobre os desafios relacionados aos resíduos sólidos urbanos, através da ótica de Luciana Lanna, advogada especializada em meio ambiente e Juliana Fontes L. Collaço, técnica ambiental da Agência Ambiental de Campinas. Durante a apresentação, elas explicaram que se o Brasil continuar no mesmo ritmo, em breve não teremos lugar para colocar os resíduos urbanos que produzimos.

De acordo com ela, 60% dos municípios não dispõem de aterros sanitários adequados e não possuem tecnologia suficiente para reduzir significativamente esses resíduos. Ela aproveitou a oportunidade para apresentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e jogou alguns questionamentos referentes a produção de lixo para os participantes do encontro."Nós precisamos gerenciar essa questão e conscientizar a população", declarou. "Há uma disputa de responsabilidade entre o setor publico e privado, mas são necessários acordos setoriais e parcerias coorporativas para avançarmos", afirmou Luciana.

Foto: Divulgação

Em seguida, Rafaela Baldi, diretora de meio ambiente do Instituto Brasil e especialista em geotecnia, trouxe um apanhado de informações sobre os cinco principais casos de rompimento de barragens no Brasil em Itabira/MG (Setembro - 2014); Mariana/MG (Novembro - 2015); Brumadinho/MG (Janeiro - 2019); Quati/BA (Julho – 2019); e Garimpo/MT (Outubro/2019). Ela apresentou um compilado de dados obtidos por meio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) entregues a Agência Nacional de Mineração (ANM). "Nós precisamos equacionar os dados e isso precisa acontecer para ficarmos um pouco mais tranquilos com relação a segurança das barragens", enfatizou Rafaela.

A última palestra ficou por conta de Juliana Mattei, especialista em direito ambiental, que falou sobre as dificuldades do gerenciamento das áreas contaminadas e apresentou um breve histórico da contaminação de solos e d'água. Ela explicou os problemas no mapeamento das áreas e mostrou algumas soluções encontradas por outros países que poderiam ser aplicadas ao Brasil. Participaram do evento mais de 40 profissionais do setor.

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