PROTOCOLO DIGITAL ANM

Divulgação MGA - 22 novembro de 2019

Em 29 de outubro, a Divisão da Cadeia Produtiva da Mineração (COMIN) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) promoveu um encontro entre os representantes do setor produtivo mineral e a geóloga Débora Toci Puccini, diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os trabalhos foram abertos com uma apresentação realizada pela engenheira Sandra Maia, representante do Sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado de São Paulo (SINDAREIA), mostrando um panorama da indústria da mineração do Estado de São Paulo com destaque para a construção civil, consumo e produção de água mineral.

Em seguida, Puccini apresentou dados relacionados a implantação do Protocolo Digital com um resumo do primeiro mês de utilização. Ela aproveitou o encontro para ressaltar que tem pleno conhecimento dos problemas enfrentados pela atividade que vão de minerações próximas a áreas urbanas, conflito de uso e ocupação do solo, falta de planejamento urbano até o não entendimento da importância da atividade. De acordo com ela, o setor mineral paulista enfrenta as mesmas dificuldades do Rio de Janeiro, onde atuou anteriormente como gerente regional do DNPM (atual Agência Nacional de Mineração).

Posteriormente, a equipe técnica da ANM explicou o funcionamento do Protocolo Digital e a apresentação destacou que as pessoas físicas e jurídicas que utilizam os serviços da ANM poderão usufruir da tecnologia para requerimentos minerários, como solicitação de pesquisa e lavra, em qualquer unidade da agência no país, sem a necessidade de deslocamentos.

"O processo eletrônico é o início de todas as mudanças que nós vamos ter daqui para a frente. As desburocratizações com relação às exigências, com o que vem sendo requerido, tudo isso vai ser uniformizado. Não vamos mais ter cada cidade, cada técnico, cada local com uma interpretação diferente da mesma coisa. Isso é um ponto principal para que a gente possa ter, os dados que nós precisamos de controle relativo ao nosso território nacional e de nossas riquezas como a gente deveria ter", destacou Puccini.

No final da apresentação, a palavra foi aberta aos presentes e Hércio Akimoto, representando a AMAVALES, questionou sobre os planos da ANM para diminuir os prazos de análise dos processos. Débora respondeu que a desburocratização pode ajudar nisso tudo. "Nosso objetivo é conseguir liberar uma Concessão de Lavra para o setor de agregados em 2 anos",concluiu. Participaram da reunião entidades e representantes do setor. Para mais informações clique aqui.

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