CURSO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Divulgação MGA - 29 julho de 2020

Mesmo antes do distanciamento social transformar a vida e a rotina de todos os brasileiros, as barragens de mineração já eram uma pauta importante e cada vez mais recorrente junto à sociedade. Desde o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, a mineração vem atravessando mudanças bruscas e atualizações no que diz respeito à gestão das estruturas de contenção de água e rejeitos. Esta situação é reflexo da gravidade dos acontecimentos recentes e da obrigação do setor em dar uma resposta à sociedade e evitar novas tragédias.

Assim, ao longo da quarentena, a Agência Nacional de Mineração (ANM) manteve o monitoramento rígido e a fiscalização dos barramentos a fim de identificar potenciais problemas nas estruturas. Além disso, promoveu expressivas atualizações nas legislações que regem a segurança das barragens de mineração com o objetivo de aprimorar a gestão das estruturas e minimizar os riscos e danos potenciais associados às mesmas. Foram adicionadas, por exemplo, obrigações relacionadas ao acionamento automatizado de sirenes e mecanismos de alerta, a elaboração de estudos de ruptura (dam break) hipotéticos mais detalhados e condizentes com a realidade e, ainda, mudanças dos critérios na classificação das categorias de risco das barragens.

Destaca-se, entretanto, que encontrar profissionais qualificados para atender a essas demandas pode ser um desafio, principalmente, durante o período de distanciamento social. Acrescenta-se a esta dificuldade a natureza multidisciplinar do conhecimento necessário para a atuação na área e o requerimento de um grau de especialização cada vez maior.

Pensando nisso, quatro profissionais MGA se propuseram a aprimorar seus conhecimentos e aproveitaram o período em home office para se qualificar nos aspectos técnicos e legais relacionados à segurança das barragens de mineração. O curso online, realizado por eles em junho, foi ministrado pelo Instituto Minere, conhecido por oferecer cursos especializados de alto padrão, e contou com o apoio da MGA que sempre estimula a capacitação do seu corpo técnico para desenvolver serviços cada vez mais qualificados.

O conteúdo programático foi dividido em três módulos detalhados que abordaram desde os métodos construtivos das barragens, passando pela legislação até as diretrizes para elaboração do Plano de Ação de Emergência (PAEBM). De acordo com os participantes, o primeiro módulo focou, principalmente, nos aspectos técnicos de construção, auscultação e descaracterização de barragens de mineração. Durante este módulo, destaca-se o enfoque dado à realização das investigações geotécnicas para elaboração dos projetos construtivos e de descaracterização das barragens, além da instrumentação dos barramentos a fim de se auscultar e identificar possíveis alterações na estrutura.

Já o segundo módulo abordou questões relacionadas à legislação das barragens de mineração, com destaque para a Lei nº 12.334/10 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e para a Portaria ANM nº 7.389/17 que normatiza e estabelece as obrigações dos titulares de barragens de mineração para diversas questões. O terceiro tópico, por sua vez, focou em três principais temas extremamente sensíveis para o setor: a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB), a execução do Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração (PAEBM) e os estudos de dam break (mapas de inundação em caso de ruptura).

Além da base teórica, os alunos também tiveram um papel crucial no desenvolvimento do curso. Suas dúvidas e experiências profissionais fomentaram importantes discussões entre os profissionais e estudantes das mais diversas áreas do setor.

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