O CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente realizou no dia 20 de setembro de 2023, no clube Guapira, no bairro de Tremembé, na capital paulista, uma Audiência Pública para a apresentação do EIA / RIMA - Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental ao Meio Ambiente - da empresa Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda., unidade Cachoeira.

A empresa se encontra em atividade há mais de 5 décadas no local e o projeto de ampliação visa ao melhor aproveitamento da rocha na cava, objetivando a manutenção do fornecimento de brita utilizada na indústria da construção civil para o próprio município de São Paulo, além de Guarulhos e outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo por mais 18 anos.

A audiência pública contou com a participação de representantes da comunidade do entorno da pedreira, representantes da sociedade civil, da empresa, profissionais de diferentes áreas do conhecimento, de Universidades e da CETESB. Em nome da Associação Jardim das Pedras, Carmem Francisca, carinhosamente conhecida por todos como Carminha, relatou que mora no entorno da pedreira desde o início e que há uma relação de boa vizinhança e apoio com a população do bairro vizinho, além de que o bairro se desenvolveu junto com a pedreira.

O EIA/RIMA também prevê a compensação e preservação de áreas de mata na propriedade da pedreira, que se interligam com a vegetação do Parque Estadual da Cantareira o que é importante para a manutenção de corredores ecológicos para uso da fauna da região. A pedreira também tem funcionado como um anteparo ao avanço da urbanização para o a área do parque e contribuído para garantir mais área verde no seu entorno.

A proximidade desta mineração com o mercado consumidor, ou seja, obras públicas ou privadas do setor da construção civil na RMSP, é importante para redução dos custos das obras, visto que o transporte aumenta em dois terços o valor da brita. Assim, obras de infraestrutura como estradas e pontes da região tem necessidade de menor investimento. Outro fator a se considerar é o déficit habitacional e a inadequação das habitações indicados no Plano de Habitação de São Paulo, onde empreendimentos que forneçam a pedra britada para o concreto utilizado na construção das residências são fundamentais.

Por fim, a audiência objetivou a apresentação do projeto à comunidade além de colher as sugestões da população, que serão consideradas pela CETESB para o término da análise da viabilidade ambiental do projeto, que está na fase de solicitação de Licença Prévia.