Conforme a Decisão de Diretoria da CETESB nº 25/2014, que disciplina o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, quando alguns empreendimentos necessitam ampliar suas atividades de extração mineral em áreas consideradas de grande porte, ou seja, superiores a 50 ha e com volume de recursos minerais superiores a 5 milhões de metros cúbicos, dentre outras características geológicas, ambientais e locacionais, o licenciamento pode ser direcionado para elaboração de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

A empresa Barra do Tietê Comercial e Serviços Ltda., visando à manutenção do fornecimento de argila para cerâmica na região de Rio Claro, no Estado de São Paulo, teve como objetivo a ampliação de áreas de extração mineral, apresentando seu EIA/RIMA à CETESB com a assessoria da empresa Multiambiente Consultoria e, após análise e adequações necessárias ao bom desenvolvimento da atividade, foi emitida a Licença Ambiental Prévia em 25/11/2024.

Segundo o geólogo e geógrafo Reginaldo Silvestre, coordenador de projetos da Multiambiente, o estudo foi desenvolvido com equipe própria que contou com profissionais especializados de diferentes áreas: meios físico, biótico e socioeconômico, além da participação direta da própria interessada e de outros profissionais e empresas de consultoria parceiras em áreas de conhecimento específico. Este trabalho em conjunto é uma das características deste projeto de licenciamento, que visa garantir a viabilidade socioambiental, técnica e econômica da mineração.

Vale ressaltar a importância fundamental deste tipo de jazida devidamente licenciada ambientalmente na região, que possui o Polo Cerâmico de Santa Gertrudes, formado pelos municípios de Limeira, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Rio Claro, Ipeúna, Piracicaba e Iracemápolis. Nele se concentram atividades da indústria cerâmica e mineração associada e se encontra instalado um parque industrial especializado na produção de pisos e revestimentos, considerado um dos principais aglomerados produtivos minero-cerâmico do país.